O PRAE NA MÍDIA

Publicado na coluna POLÍTICA, de Túlio Lemos no JH Primeira Edição, do dia 05/11/2009.

ACESSIBILIDADE 

A coluna recebeu e-mail de um leitor que pede preservação da identidade: “O motivo do envio desse e-mail é a situação que se encontrar o Programa de Acessibilidade Especial - PRAE - Porta-a-Porta, que tem prestado um serviço relevante a todos que se utilizam do mesmo.O Programa desde o ano passado passou a contar com 10 micro-ônibus que foram incorporados a sua frota a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC de 4 de setembro de 2007, celebrado na 61ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Natal/RN, entre: Dra. ZENILDE FERREIRA ALVES, Promotora de Justiça, Dr. CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito do Município de Natal, Dra. ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS Secretária STTU, o Presidente Dr. AGNELO CÂNDIDO DO NASCIMENTO do SETURN”.

 

ACESSIBILIDADE II

Continua e e-mail do leitor: “Foram acordados, entre outros pontos: Implantação do Serviço Porta-a-Porta – O SETURN, através das empresas concessionárias, disponibilizará 20 (vinte) veículos acessíveis, do tipo microônibus, sem cobrança de tarifa, para atendimento aos portadores de deficiência, dentro do programa porta-a-porta. Foram inicialmente disponibilizados 10 (dez) microônibus, no 2º semestre de 2008 e com a previsão de mais 10 (dez) microônibus para o segundo semestre de 2009. Fato este que até a presente data não ocorreu e não temos ouvido por parte quem deveria está cumprindo o que foi acertado nenhuma justificativa para o não cumprimento do TAC”.

 

ACESSIBILIDADE III

O leitor conclui seu e-mail: “O que temos ouvido sim é muita conversa em torno das Vias Livres, alguns ônibus adaptados adquiridos (isso já está previsto em Lei Federal, não se está fazendo favor a ninguém), mas com relação aos microônibus do Programa até agora nada. Existem mais de 200 pessoas inscritas, aguardando a possibilidade de iniciar, dá continuidade, se locomover para um tratamento, pessoas com seqüelas de AVC, crianças com paralisia cerebral, pessoas que fazem tratamento de hemodiálise, entre tantos outros”.