O PRAE NA MÍDIA II

Publicado na coluna POLÍTICA de Túlio Lemos, no JH Primeira Edição (dia 06/11/2009) em resposta ao que foi publicado na mesma coluna, no dia anterior.

SETURN
A coluna recebeu e-mail da assessoria de imprensa do SETURN: "Túlio, em decorrência de uma nota publicada em sua coluna, hoje (05/11/2009), sobre o Programa de Assessibilidade Especial (Porta-a-Porta), esclareço que: Há previsão no TAC de mais 10 veículos para o PRAE. Porém o dia-a-dia mostra que o serviço não é inclusivo, precisa de adaptações e os dados atuais demonstram que não há demanda para mais 10 veículos, até porque mais 100 novos ônibus foram adquiridos e entram em circulação até o final do ano, todos acessíveis, obrigação essa que não consta do TAC, mas que atende aos portadores de acessibilidade especial da cidade do Natal. Atendendo esse público a demanda sofrerá nova mudança, daí a necessidade de novos estudos sobre o Porta-a-Porta".


SETURN II
O SETURN concluí: "Ainda para esclarecimento, informo que o Programa de Acessibilidade Especial é custeado e executado pelo Seturn, coordenado pela SEMOB e a Secretaria Municipal de Saúde vistoria e determina quem tem direito ao uso do serviço voltado para pessoas com doenças crônicas e com dificuldade de locomoção, devidamente atestadas. Atualmente 10 microônibus executam o atendimento Porta-a-Porta. Esse tipo de veículo, inclusive se mostra inadequado para se chegar nas localidades dos que necessitam do serviço por dificuldade de acesso.


SETURN III
A assessoria de imprensa do SETURN conclui: "De agosto de 2008 a agosto de 2009 foram 2.637 pessoas que fizeram uso do serviço que gerou uma despesa de R$ 837 mil, gerando um custo por pessoa transportada de aproximadamente R$ 3.200,00. Antes do TAC, este serviço era obrigação da Secretaria Municipal de Saúde, agora os custos entram na planilha tarifária do transporte por ônibus de Natal, que há anos tem uma tarifa defasada para cumprir com seus custos".

O PRAE NA MÍDIA

Publicado na coluna POLÍTICA, de Túlio Lemos no JH Primeira Edição, do dia 05/11/2009.

ACESSIBILIDADE 

A coluna recebeu e-mail de um leitor que pede preservação da identidade: “O motivo do envio desse e-mail é a situação que se encontrar o Programa de Acessibilidade Especial - PRAE - Porta-a-Porta, que tem prestado um serviço relevante a todos que se utilizam do mesmo.O Programa desde o ano passado passou a contar com 10 micro-ônibus que foram incorporados a sua frota a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC de 4 de setembro de 2007, celebrado na 61ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Natal/RN, entre: Dra. ZENILDE FERREIRA ALVES, Promotora de Justiça, Dr. CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito do Município de Natal, Dra. ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS Secretária STTU, o Presidente Dr. AGNELO CÂNDIDO DO NASCIMENTO do SETURN”.

 

ACESSIBILIDADE II

Continua e e-mail do leitor: “Foram acordados, entre outros pontos: Implantação do Serviço Porta-a-Porta – O SETURN, através das empresas concessionárias, disponibilizará 20 (vinte) veículos acessíveis, do tipo microônibus, sem cobrança de tarifa, para atendimento aos portadores de deficiência, dentro do programa porta-a-porta. Foram inicialmente disponibilizados 10 (dez) microônibus, no 2º semestre de 2008 e com a previsão de mais 10 (dez) microônibus para o segundo semestre de 2009. Fato este que até a presente data não ocorreu e não temos ouvido por parte quem deveria está cumprindo o que foi acertado nenhuma justificativa para o não cumprimento do TAC”.

 

ACESSIBILIDADE III

O leitor conclui seu e-mail: “O que temos ouvido sim é muita conversa em torno das Vias Livres, alguns ônibus adaptados adquiridos (isso já está previsto em Lei Federal, não se está fazendo favor a ninguém), mas com relação aos microônibus do Programa até agora nada. Existem mais de 200 pessoas inscritas, aguardando a possibilidade de iniciar, dá continuidade, se locomover para um tratamento, pessoas com seqüelas de AVC, crianças com paralisia cerebral, pessoas que fazem tratamento de hemodiálise, entre tantos outros”.